SEGURANÇA

Primeira experiência de Unidade de Polícia Pacificadora

            Sem querer fazer o papel de desmancha prazeres, mas fazendo, lancei muitas dúvidas quanto à eficácia das Unidades de Policia Pacificadora instaladas nas favelas do Rio de Janeiro. Trata-se de uma inovação, que tende a médio e longo prazo sofrer descontinuidade administrativa, porque vem não como politica pública, mas um programa de governo com a chancela Cabral-Pezão.  Ninguém quer colocar azeitona na empada dos outros. Muda o governo, mudam as políticas. Todavia, o mais grave é o aliciamento dos policiais pelos narcotraficantes.  Não há uma ocorrência policial envolvendo bandos de marginais que não tenha policiais envolvidos. Enquanto não se melhorar a qualidade do policial e o salário dos mesmos nada dará certo na área de segurança.

            Somente com muita demagogia e ingenuidade as autoridades do Rio de Janeiro poderiam acreditar que as Unidades de Policia Pacificadora dariam certo nos morros onde os moradores só recebem carinho nos desfiles de carnaval, nas eleições e nas exibições dos rebolados sensuais das mulatas.

              Enquanto não for solucionado o problema da educação, da saúde, do transporte os conflitos entre povo e polícia vão se repetir sistematicamente.  De um lado, os moradores dos morros são agredidos, roubados, violentados, ora pelos traficantes, ora pelas milícias e depois pelos policiais que deveriam protegê-los. Por outro lado, policiais recém contratados já começam desmotivados, pois são transferidos das suas localidades e se apresentam amedrontados nas vielas desconhecidas e despojados de armamento de enfrentamento.

            Como disse, o maior problema do Brasil ainda é a descontinuidade administrativa. Em outros países, como o Japão, os planejamentos são de longo prazo. Nos Estados Unidos troca-se o governo republicano pelo democrata e substituem-se os secretários e mais meia dúzia do segundo escalão e pronto, está montada a equipe do novo governo. No Brasil, tudo que é feito pelo governo anterior não serve. Estamos sempre começando do zero toda vez que muda o governo. E é assim que o dinheiro público vai para o ralo. Só como exemplo, o rompimento do governo com o PMDB, levou a presidente Dilma demitir 700 indicados pelo partido que estão em cargos nos segundo e terceiro escalão. Imagine se somarmos os indicados de outros partidos e do próprio PT. Leve isso para as esferas estaduais e municipais e o caos está instalado.

              Quando o ex-presidente Fernando Henrique findava seu governo, afirmou que sua tarefa fora conter a inflação e que a segurança seria prioridade do governo Lula. Infelizmente não foi o que ocorreu. Enquanto o equilíbrio das contas continua preocupando o governo, a insegurança grassa de ponta a ponta no país. Fora intervenções pontuais de autoridades, as ações tomadas para reverter a situação da criminalidade no país são inócuas. Tão logo cessada uma comoção pública, por um infausto acontecimento, as autoridades se voltam para a rotina e deixam que o tempo resolva tudo.

Com relação à segurança propriamente dita, acredito que antes de investir na mesma é preciso depurar os quadros policiais. Colocar “bandidos fardados” para combater bandidos é inútil. São todos da mesma cepa, espelho da mesma sociedade corrupta de onde foram tirados.

As cidades estão dominadas por marginais e o cidadão vive acuado. Bandido não pode ter direito a dez, doze advogados, tem direito a um defensor público e basta.

Qualquer sociólogo pé de chinelo sabe que bandido que continua bandido na prisão jamais deixará de ser bandido. É duro dizer, mas muito bandido não tem família, tem cúmplices.

O Estado do Rio de Janeiro é um infeliz nas mãos de políticos que pensam que entendem de segurança pública.

Até que no Rio de Janeiro, antes da “democratização”, não havia bandidos, sequestradores, narcotraficantes, nem cocaína.

Quando a polícia encontrava cem gramas de maconha, era notícia na televisão.

 “Se UPP não der certo, vamos todos para o buraco”, disse o coronel Frederico Caldas, relações-públicas da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista ao jornal O Globo, criticando o pessimismo de algumas pessoas em relação ao processo de pacificação de comunidades no Rio de Janeiro.

 O Grande Rio tem cerca de mil favelas. Até agora, passados seis anos ou mais, foram instaladas 38 UPPs e várias delas já precisam ser reformadas e dotadas de segurança para os policiais que ali ficam expostos às miras das melhores armas em mãos dos traficantes. Esses investimentos feitos até agora obrigaram traficantes a mudarem temporariamente de lugar e enfraqueceram a segurança de outras cidades, em especial Niterói, com um contingente policial inferior ao que está no Complexo da Maré.

Quantos policiais e moradores de favelas terão que morrer ainda para o governo do Rio de Janeiro, com o apoio do governo federal, parar com a demagogia de vender produtos sem prazo de validade?

As polícias civil e militar devem atuar na proteção à vida e ao patrimônio da população e não enfrentar guerrilheiros do tráfico. Isso é tarefa para as Forças Armadas, como na Colômbia, onde os guerrilheiros e traficantes das FARC, amigos de Lula, são combatidos pelo Exército. Ideologicamente, o governo brasileiro não reconhece nos guerrilheiros e narcotraficantes um apêndice dos subversivos de outrora como Lamarca, Marighela e Genoíno. Os traficantes que aterrorizam o Rio de Janeiro e São Paulo têm que ser combatidos em ações de guerra pelo Exército, Marinha e Aeronáutica treinados para matar e não morrer como os infelizes PM lançados à própria sorte, com o único intuito para inglês ver. Enquanto Dilma, Lula, Gilberto Carvalho e Maria do Rosário continuarem ideologizando a segurança pública, vamos lamentar as viúvas e órfãos dos policiais.

Políticos, autoridades e parte da imprensa acreditam que as UPPs são a solução para a segurança das comunidades da cidade. A experiência no Rio, com a instalação de UPPs nos morros mostrou os traficantes se deslocando para outras comunidades vizinhas.  Antes mesmo do fim do processo de ocupação final das favelas, eles foram retornando aos seus morros de origem.

O governador Pezão, diante do iminente desastre das UPPs, resolveu agir fora das normas, como afirmou para Miriam Leitão em entrevista na Globo News. Alfinetando a prefeitura e órgãos ambientais, se disse impedido de construir as UPPs em alvenaria e concreto armado porque estariam situadas acima da cota permitida pela legislação e a licença ambiental requer uma burocracia que faz burro dormir, enquanto os traficantes constroem onde, como e quando querem sem dar satisfação alguma ao estado de direito.     Ele sabe que vai ser processado pelas ilegalidades cometidas, acrescentando mais um punhado de atos ao seu acervo perante os tribunais de justiça.

Como eu disse em 2006, as UPP não teriam futuro, no máximo até as Olimpíadas. A 150 dias do evento, a secretaria de segurança limitou a 30 litros de combustível para cada carro da Polícia Miliar e 20 litros para a Polícia Civil. Parece piada, não é, o carro patrulha perseguindo bandido e fica sem gasolina.

            O combate ao trafico nos morros parece que já foi abandonada há bastante tempo. Com isso, sem confronto o trafico age normalmente e os assaltos e ataques na cidade se fazem sem qualquer prevenção policial. E as balas perdidas continuam ceifando vidas.