SUPERÁVIT PRIMÁRIO

SUPERÁVIT PRIMÁRIO

            É impressionante o rigor dos percentuais com que os economistas tratam as contas públicas. No dia 22/07/15, Joaquim Levy, leia-se o Governo, Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, acompanhados por três assessores mudos, apresentou o novo superávit primário para 2015.  A primeira dúvida que me assaltou foi se esse percentual de 0,15% do PIB saiu da cabeça de Dilma (mais provável), do Nelson Barbosa (uma possibilidade), ou de Levy (última chance).

            Se você perguntar na rua a qualquer popular que número é 0,15 certamente a maioria vai dizer que não sabe do que se trata. Mas se você falar em 0, eles vão mostrar o bolso vazio, entendimento perfeito da situação do povo e do país petista. Afinal, 0,15 reais ou 15 centavos são iguais à zero. Parece que os ministros formados em Harvard e Oxford não aprenderam que a moeda do país sem controle fiscal e orçamentário não cabe mais centavos devido à inflação

            Diariamente, vemos as projeções mostradas na mídia, da inflação, do PIB, do desemprego, do superávit, da arrecadação de impostos e outras projeções.  Se essa variação é registrada diariamente como é que alguém pode afirmar que vai alcançar ao final do ano um superávit de 0,15%?  Chutar por chutar não seria melhor dizer logo que a projeção é zero?

            Com a meta inicial de 1,1 % do PIB e a redução para 0,15%, posso afirmar desde já que nenhuma das duas será confirmada. E digo isso porque, por tradição, não haverá nenhum esforço para cumprir a meta. É como dizer que a inflação desse ano será de 6,5%. Já está próxima de 10%. E as emendas dos deputados ainda não foram liberadas.

            “Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmaram que a desaceleração da economia brasileira foi superior ao esperado e a arrecadação de impostos foi menor do que o previsto, o que inviabilizaria o cumprimento da meta original.”

            Mas como superior ao esperado se desde que Dilma iniciou o seu primeiro mandato, ela vinha dilapidando as contas públicas levando o país ao fundo do poço, como bem definiu Lula?

             “Quando o governo obtém um superávit, significa que ele arrecadou mais dinheiro do que gastou - ou seja, economizou dinheiro.”

            Dá para acreditar em projeção de um governo inchado de ministérios e de parasitas?

            “O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar sua dívida pública, indicador considerado importante para avaliar a capacidade do país de honrar seus compromissos.”

            Para isso o governo está cortando benefícios dos trabalhadores e mantendo uma máquina ávida por gastar, que é de onde vem as propinas para pagar políticos, funcionários públicos e satisfazer a boca grande das empreiteiras.

             “A meta menor reflete a dificuldade do governo em equilibrar as contas públicas, num momento em que a arrecadação de impostos diminui, mas os gastos públicos continuam altos.”

            Por que não reduzir os gastos públicos desnecessários, já que os preços das commodities estão em baixa?

            “Os ministros explicaram que houve, simultaneamente, uma redução da projeção de receita (por causa, principalmente, da queda na atividade econômica) e um aumento nas despesas (em função de gastos como o de seguro-desemprego e aumentos de custos aprovados pelo Legislativo).

            Ao cortar mais gastos, a equipe econômica tenta aumentar a receita do governo em relação às despesas e, assim, sinalizar que o país tem a capacidade de pagar suas dívidas, ainda em alta.

            E a mudança da meta do superávit visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (tendo em vista a realidade orçamentária do país), disse Joaquim Levy. "(A meta se torna) alcançável, algo importante para orientar os agentes econômicos, os empresários e as famílias e reduzir a incerteza", declarou o ministro.

            Por outro lado, alguns economistas debatem se as medidas de austeridade não podem aprofundar a crise econômica do país, eventualmente criando um ciclo vicioso de cortes de gastos profundos levando à baixa atividade econômica e, por consequência, à baixa arrecadação de impostos.”

            A verdade por detrás desse novo superávit é que o governo inconsequente do PT quebrou o país ao institucionalizar a corrupção, levando a Petrobras e outras empresas públicas a situação de falência, o que não ocorreu porque empresa pública não pode falir, pois faliria o país. Além dos prejuízos da própria Petrobras, o cancelamento de investimentos prejudicou toda a matriz de fornecedores e construtores, levando ao desemprego e a uma recessão.

            Os ovos de ouro da galinha de Levy, para mim, estão gorados, pois conta com outras coisas impossíveis, já tentados por outros governos, como a repatriação de recursos que saíram do país sem pagar impostos e a convocação das empresas para quitarem seus passivos com a Receita. Esses políticos que nunca serviram ao exército pensam que nosso país é feito de patriotas (Eisenhower foi o comandante dos aliados na Segunda Guerra, John Kennedy foi piloto de lancha da Marinha, John Mac Cain ficou cinco anos prisioneiro no Vietnã, Ronald Reagan foi impedido de ir à guerra por ter a visão deficiente, só para citar alguns exemplos de patriotas).

            É preciso retomar a privatização, aplicar o plano de José Serra para a Petrobras deixar de ser exclusiva na exploração do pre-sal, e se desfazer de ativos como Transpetro e BR Distribuidora. Isso só para começar.